Última atualização: 12 de outubro de 2026
Bem-vindo aos canais digitais da HOFIA – Instituto de Harmonização Orofacial Avançada.
Estes Termos estabelecem as condições gerais para utilização do site, das áreas restritas e dos recursos digitais disponibilizados pela HOFIA.
Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis.
1. Identificação
Os serviços são disponibilizados por:
Centro Integrado de Saude, Ensino e Pesquisa Avancada LTDA
CNPJ: 68.304.538/0001-23
Marca pública:
HOFIA – Instituto de Harmonização Orofacial Avançada
Endereço:
Edifício Imperador – SEPN 513, Bloco D, Lote 15, salas 210 e 212, Brasília/DF, CEP 70769-900
Contato geral:
Contato relacionado a cursos:
2. Objeto
Os canais digitais da HOFIA podem disponibilizar, entre outros:
- informações institucionais;
- informações sobre procedimentos estéticos;
- conteúdos científicos e educacionais;
- cursos;
- materiais didáticos;
- Área do Aluno;
- certificados;
- ferramentas de contato;
- solicitações de parceria;
- informações sobre locação de espaços;
- agendamentos;
- acesso ou integração futura com serviços clínicos;
- outras funcionalidades relacionadas às atividades da HOFIA.
A disponibilidade de determinada funcionalidade poderá depender de sua efetiva ativação.
3. Conteúdo informativo e educacional
Os conteúdos disponibilizados no site, blog, cursos e materiais digitais possuem finalidade informativa ou educacional.
Informações disponíveis no site não substituem avaliação individual por profissional habilitado.
Textos sobre procedimentos, anatomia, fisiologia, estética, exames ou outros temas da saúde não constituem diagnóstico, prescrição ou indicação individual de tratamento.
A decisão sobre realização de procedimentos depende de avaliação profissional apropriada.
4. Cadastro e conta
Algumas funcionalidades exigem cadastro e autenticação.
O usuário se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras;
- manter seus dados atualizados;
- proteger suas credenciais;
- não compartilhar indevidamente sua conta;
- comunicar suspeitas de acesso não autorizado.
O usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio de suas credenciais quando decorrentes de uso ou compartilhamento sob sua responsabilidade, sem prejuízo das obrigações de segurança da HOFIA.
5. Minha Área
A HOFIA poderá oferecer acesso diferenciado conforme o vínculo do usuário.
Exemplos:
- Área do Aluno;
- Área do Paciente;
- áreas administrativas ou profissionais.
As permissões são vinculadas ao perfil efetivamente autorizado.
É proibido tentar acessar dados, cursos, documentos, certificados ou informações pertencentes a outro usuário.
6. Área do Aluno
A Área do Aluno poderá disponibilizar:
- dados cadastrais;
- cursos;
- turmas;
- módulos;
- aulas;
- materiais;
- progresso;
- matrículas;
- pedidos;
- pagamentos;
- documentos;
- suporte;
- certificados.
O acesso a determinado conteúdo poderá depender de matrícula válida, publicação do conteúdo e demais critérios definidos para o curso.
7. Cursos
Informações como:
- datas;
- horários;
- modalidade;
- local;
- carga horária;
- conteúdo;
- docente;
- investimento;
- número de vagas;
- critérios de conclusão
serão apresentadas de acordo com cada oferta.
A existência de um curso cadastrado no site não significa necessariamente que suas inscrições estejam abertas.
As condições comerciais específicas de cada turma deverão ser apresentadas antes da contratação.
8. Certificados
Quando aplicável, certificados poderão ser emitidos aos alunos que atenderem aos critérios definidos para a formação.
Cada certificado poderá possuir código próprio de validação.
Certificados revogados ou invalidados não deverão ser apresentados como válidos.
A página pública de validação poderá exibir somente os dados necessários para verificar a autenticidade do documento.
9. Agendamentos e procedimentos
O site pode disponibilizar informações e links para agendamento de atendimentos.
A realização de um agendamento não representa garantia de indicação clínica para determinado procedimento.
O procedimento somente será realizado quando considerado adequado pelo profissional responsável, após avaliação.
A HOFIA poderá recusar ou adiar procedimentos quando existirem razões técnicas, clínicas, éticas ou de segurança.
10. Pagamentos
Quando funcionalidades de pagamento estiverem ativadas, o processamento poderá ser realizado por empresa especializada, como a InfinitePay ou outro prestador indicado.
A HOFIA poderá receber informações necessárias à identificação e conciliação da transação, mas não pretende armazenar os dados completos do cartão utilizado.
A contratação somente será considerada confirmada de acordo com os critérios de validação e confirmação definidos no fluxo aplicável.
11. Serviços externos
O site pode conter integrações ou links para terceiros, como:
- meios de pagamento;
- plataformas de agendamento;
- WhatsApp;
- Instagram;
- Google;
- sistemas clínicos;
- sistemas laboratoriais;
- ferramentas de assinatura;
- outros parceiros.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita também aos termos e políticas próprios dos respectivos fornecedores.
12. Área do Paciente e dados clínicos
A Área do Paciente poderá futuramente ser integrada a plataforma clínica especializada.
Prontuários, anamneses, evoluções, fotografias, consentimentos e outros dados clínicos sensíveis poderão ser tratados por ambiente específico apropriado para essas finalidades.
Enquanto a integração clínica não estiver ativa, os recursos apresentados na interface não deverão ser interpretados como prontuário eletrônico operacional.
13. Condutas proibidas
É vedado ao usuário:
- utilizar os serviços para fins ilícitos;
- tentar obter acesso não autorizado;
- acessar dados de terceiros;
- explorar falhas de segurança;
- interferir no funcionamento do sistema;
- enviar códigos maliciosos;
- utilizar robôs ou mecanismos abusivos de coleta;
- copiar ou redistribuir conteúdos protegidos de forma não autorizada;
- fornecer informações falsas para obter acesso indevido;
- utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.
Medidas de proteção, suspensão ou bloqueio poderão ser adotadas em caso de uso irregular.
14. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, pertencem à HOFIA ou aos respectivos titulares os direitos relacionados a:
- marca;
- identidade visual;
- textos;
- fotografias;
- vídeos;
- ilustrações;
- materiais educacionais;
- aulas;
- apostilas;
- apresentações;
- elementos gráficos;
- estrutura de conteúdos.
A disponibilização de determinado material não implica transferência de direitos autorais ou autorização para reprodução comercial.
Materiais dos cursos destinam-se ao uso do aluno nos limites da contratação e da legislação aplicável.
15. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário enviar documentos, imagens, mensagens ou outros arquivos, ele declara possuir legitimidade para realizar esse envio.
A HOFIA utilizará o material somente nos limites necessários às finalidades relacionadas ao serviço e às autorizações correspondentes.
16. Disponibilidade dos serviços
A HOFIA busca manter seus serviços digitais disponíveis e funcionais, mas poderá haver interrupções por:
- manutenção;
- atualização;
- indisponibilidade de fornecedores;
- falhas de infraestrutura;
- incidentes;
- eventos fora do controle razoável da instituição.
Sempre que possível, medidas serão adotadas para restaurar o funcionamento.
17. Segurança
O usuário não deve tentar contornar mecanismos de autenticação, autorização ou proteção.
Falhas ou vulnerabilidades identificadas podem ser comunicadas à HOFIA pelo canal:
18. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso dos serviços é disciplinado pela Política de Privacidade da HOFIA.
Ao utilizar os canais digitais, recomenda-se também a leitura da Política de Cookies.
19. Cancelamentos e remarcações
Condições específicas de cancelamento, remarcação, desistência ou reembolso de atendimentos e cursos serão disciplinadas nas políticas comerciais correspondentes.
Enquanto essas regras não estiverem oficialmente publicadas, não devem ser presumidas condições diferentes daquelas informadas ao usuário no momento da contratação.
20. Alterações nos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados quando houver mudanças:
- na legislação;
- nos serviços;
- nas integrações;
- nas funcionalidades;
- na estrutura operacional da HOFIA.
A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais.
21. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor e as regras legais de competência territorial quando cabíveis.
22. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para:
HOFIA – Instituto de Harmonização Orofacial Avançada
Centro Integrado de Saude, Ensino e Pesquisa Avancada LTDA
CNPJ 68.304.538/0001-23